Seguros

  Nos dias de hoje, os contratos de seguro, sejam eles obrigatórios por Lei ou de contratação facultativa, são elementos fundamentais ao equilíbrio da vida nas sociedades modernas. Sem seguros, inúmeros setores da economia nacional e mundial não funcionariam. A indústria seguradora oferece proteção contra diversos e inúmeros riscos (climatéricos, tecnológicos, políticos, entre outros), permitindo … Read More

Benefícios Fiscais para o investimento turístico – Utilidade Turistica

No investimento turístico, seja na instalação de empreendimentos novos, ou na sua remodelação, ampliação, e renovação, é possível determinadas tipologias candidatarem-se à obtenção de um estatuto que, uma vez atribuído, permite usufruir de benefícios fiscais num período que pode ir até 7 anos.   Designado como Utilidade Turistica, este estatuto trata-se de um instrumento de … Read More

Incentivos à construção/remodelação de empreendimentos turísticos

Para a construção e remodelação de empreendimentos turísticos existem no presente momento as seguintes possibilidades em termos de incentivos: 1. QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional): o incentivo assume a natureza de reembolsável sem juros, com taxa máxima de comparticipação de 65% do investimento elegível. Os prazos de reembolso variam entre os 10 e 7 … Read More

Assessoria Técnica e Processual – Empreendimentos Turísticos

O investimento em empreendimentos turísticos requer, desde a fase inicial, um elemento na equipa de trabalho, que assuma um conjunto de ações que coordenem os interesses dos investidores, a configuração arquitetónica definida pelos técnicos e a conceção da temática a implementar. Neste encalço, exigem-se soluções que se enquadram na otimização funcional da gestão operativa do … Read More

O Regime Fiscal do Alojamento Local

Em Portugal, o turismo – muito particularmente o alojamento – tem sido e previsivelmente continuará a ser uma das atividades económicas mais relevantes. O país dispõe, desde 2008, de legislação que permite um rápido e eficiente licenciamento de habitações para turismo, prático para quem quer comprar casa em Portugal. O decreto-lei nº 39/2008 considera “as moradias, apartamentos … Read More

Imóveis – Prazo de Garantia Após a Compra de um Edifício

O prazo de garantia não é sempre o mesmo em todos os casos e situações? Saiba quais os fatores que condicionam o prazo de garantia de um edifício. O prazo de garantia de um edifício é um direito conferido ao consumidor/adquirente do bem, assegurando responsabilidade pela verificação de erros, defeitos, vícios de construção ou pela sua desconformidade com … Read More

Certificado Energético

O certificado energético é um documento que pretende enquadrar os edifícios segundo seu desempenho energético, cuja classificação oscila entre A+ até G, sendo que A+ corresponde a muito eficiente. O certificado é obrigatório na compra ou arrendamento de uma casa em Portugal. Este documento contém: a) a informação sobre o edifício; b) as necessidades de aquecimento, de arrefecimento … Read More

A Construção de um Imóvel em Portugal

A construção de um imóvel em Portugal é um processo lento e complexo devido aos procedimentos exigidos dependentes das Câmaras locais. Antes de comprar um terreno é necessário saber o que se pode construir no local. Para o efeito deve dirigir um Pedido de Informação Prévia à Câmara onde se localiza o imóvel, explicando o que se … Read More

Mais-valias

— Cálculo da mais-valia — Reinvestimento   — A venda de um imóvel pode originar rendimentos sujeitos a IRS (entre o valor da compra e o valor da venda existe um ganho ou uma mais-valia).   Para calcular o valor da mais-valia é necessário saber: — ano e valor da aquisição; — encargos com valorização … Read More

Imposto de Selo

A aquisição de imóveis está sujeita a Imposto de Selo à taxa de 0,8%, independentemente de se tratar de compra e venda, doação ou herança.   A doação de imóveis está ainda sujeita a Imposto de Selo (10%). A taxa final aplicável é de 10,8%, aplicável ao valor patrimonial tributário dos imóveis (valor constante da … Read More