O certificado energético é um documento que pretende enquadrar os edifícios segundo seu desempenho energético, cuja classificação oscila entre A+ até G, sendo que A+ corresponde a muito eficiente. O certificado é obrigatório na compra ou arrendamento de uma casa em Portugal.
Este documento contém:
a) a informação sobre o edifício;
b) as necessidades de aquecimento, de arrefecimento e de águas quentes sanitárias;
c) sugestões detalhadas sobre como melhorar a eficiência dos imóveis.
Deste documento fazer ainda parte as plantas do imóvel, a caderneta predial e o registo da conservatória.
Com o certificado energético, o comprador adquire maior conhecimento sobre o imóvel que pretende comprar, sobretudo, sobre os consumos energéticos do mesmo.
A certificação energética é da responsabilidade da Agência para a Energia, embora a avaliação seja feita por empresas privadas.
O certificado tem uma validade de 10 anos.