Neste caso, só pagará IMT se aos imóveis trocados forem atribuídos valores diferentes ou se houver diferença entre valores patrimoniais.
Apenas pagará IMT quem, por entregar o imóvel de menor valor, pagar parte em dinheiro ou se, considerados valores iguais, receber o prédio com maior valor patrimonial.
Se o imóvel de maior valor se destinar exclusivamente a habitação, beneficiará ainda de isenção ou redução de IMT.
Exemplo:
Se trocar um terreno para construção de 124.700 EUR por um andar para habitação de 221.500 EUR, é devido IMT sobre 96.800 EUR (diferença de valor entre os imóveis trocados = valor a pagar em dinheiro).
O cálculo é feito como se o imóvel adquirido custasse apenas 96.800 EUR.
Se a diferença entre o valor patrimonial tributário dos dois imóveis (valor constante da Caderneta Predial e sobre o qual incide o IMI) for superior à diferença entre os valores atribuídos pelas partes, o IMT incidirá sobre este.
