Um comprador foi representado na compra por um procurador que antes da escritura visitou a casa e verificou que uma das salas com marquise envidra\u00e7ada apresentava humidade pr\u00f3xima das janelas. O vendedor justificou-se com obras levadas a cabo por um vizinho que tinham provocado danos numa janela, por onde tinha entrado \u00e1gua na marquise e assegurou que o vizinho havia reconhecido a responsabilidade pelo sucedido e que as repara\u00e7\u00f5es na janela tinham sido efectuadas.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a escritura surgiram novamente infiltra\u00e7\u00f5es e danos no pavimento da marquise tendo uma vistoria conclu\u00eddo que as infiltra\u00e7\u00f5es estavam relacionadas com uma impermeabiliza\u00e7\u00e3o inadequada da marquise. O comprador pediu ao vendedor que procedesse \u00e0 repara\u00e7\u00e3o dos defeitos e assumisse os danos, o que este se recusou a fazer.<\/p>\n\n\n\n
O tribunal considerou que se o comprador aceita a entrega do bem com um defeito, n\u00e3o dever\u00e1 poder depois vir invocar que lhe foi entregue um bem defeituoso atento o princ\u00edpio da boa-f\u00e9. Contudo, o comprador s\u00f3 n\u00e3o pode invocar o defeito se o conhecia esclarecidamente, ou seja, se conhecia o defeito na sua plenitude e n\u00e3o s\u00f3 em parte da sua extens\u00e3o ou das suas consequ\u00eancias. O que se visa evitar \u00e9 que o comprador esclarecido possa depois atuar contrariamente \u00e0quela que tinha manifestado, mas em que os pressupostos se mant\u00eam. Por exemplo, se o comprador reconhece que o telhado tem falta de telhas por onde entra \u00e1gua e aceita essa situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pode vir depois pedir a responsabiliza\u00e7\u00e3o do vendedor por faltarem as mesmas telhas e por entrar \u00e1gua nesse local, sob pena de violar a confian\u00e7a que o comprador tinha incutido no vendedor e que at\u00e9 teria determinado que procedesse \u00e0 venda para depois, injustificadamente, quebrar essa confian\u00e7a, alterando a sua posi\u00e7\u00e3o. Mas se se descobrir que afinal h\u00e1 outras telhas que faltam que, por n\u00e3o se encontrarem em local vis\u00edvel, o comprador n\u00e3o podia ver e por a\u00ed tamb\u00e9m entrar \u00e1gua, este n\u00e3o est\u00e1 impedido de invocar o defeito por esta \u00faltima situa\u00e7\u00e3o. Quanto a esta, o comprador n\u00e3o era um comprador esclarecido nem se tinha pronunciado sobre tal vicissitude. Ou ent\u00e3o, o comprador visiona que pode haver uma situa\u00e7\u00e3o menos regular e, por n\u00e3o detetar, a olho nu, a causa dessa situa\u00e7\u00e3o e por lhe ter sido dada uma explica\u00e7\u00e3o que poder\u00e1 ter um m\u00ednimo de cabimento, acaba por aceitar que n\u00e3o h\u00e1 defeito mas depois, mais tarde, e ap\u00f3s a compra, vem a descortinar qual o alcance do que sucede e qual o defeito. Neste caso, seja porque o comprador acaba por n\u00e3o ver o defeito (mas eventualmente apenas uma parte da sua consequ\u00eancia) e porque lhe foi dada uma explica\u00e7\u00e3o que se vem a comprovar n\u00e3o ser correta, n\u00e3o se est\u00e1 perante um defeito aparente que foi visto (ou podia s\u00ea-lo) pelo comprador.<\/p>\n\n\n\n
No caso em aprecia\u00e7\u00e3o antes da escritura havia sinais de entrada de humidade no local: perto da janela, piso com \u00e1gua, cheiro a humidade, infiltra\u00e7\u00f5es nas paredes e, por outro, pelo menos uma explica\u00e7\u00e3o da R\u00e9 vendedora (vizinho que tinha partido janela por onde entrou \u00e1gua). Ora, se \u00e9 certo que os sinais s\u00e3o potencialmente reveladores de que h\u00e1 um problema com a zona em causa relativamente a infiltra\u00e7\u00e3o de \u00e1gua\/humidade, tamb\u00e9m \u00e9 certo que, por um lado, esses sinais n\u00e3o s\u00e3o totalmente excludentes das explica\u00e7\u00f5es dadas pelo vendedor e, por outro, desconhece-se a real extens\u00e3o da infiltra\u00e7\u00e3o de \u00e1gua. N\u00e3o se sabe quanta \u00e1gua estava infiltrada porque estaria escondida debaixo do piso e atr\u00e1s da pedra que revestia a parede. Quando o procurador do comprador suscitou d\u00favidas, o vendedor tinha de esclarecer a situa\u00e7\u00e3o e f\u00ea-lo, apresentando uma justifica\u00e7\u00e3o. E, eventualmente para um comprador menos experiente, ela pode ser convincente: entrou \u00e1gua porque uma janela se partiu e foi-se acumulando, acrescendo que se menciona que o vizinho respons\u00e1vel por essa situa\u00e7\u00e3o teria assumido a repara\u00e7\u00e3o. Aceitando o comprador essa explica\u00e7\u00e3o, tal n\u00e3o significa que tenha aceite um defeito de modo esclarecido pois, desde logo, o mesmo n\u00e3o \u00e9 aparente na sua totalidade j\u00e1 que seria necess\u00e1rio indagar se a \u00e1gua entrava por algum outro local, mormente pelo exterior ou pelo interior, escorrendo pelas janelas, direta ou indiretamente, caindo para o piso. O que o comprador (atrav\u00e9s do seu procurador) sabia era que existiam vest\u00edgios de \u00e1gua e cheiro a humidade, mas n\u00e3o podia saber o que se passava atr\u00e1s da pedra ornamental ou pelo exterior, sendo necess\u00e1rio a remo\u00e7\u00e3o e\/ou an\u00e1lise desses locais. Por outro lado, a explica\u00e7\u00e3o do vendedor, podendo ser verdadeira, vem a verificar-se n\u00e3o o ser e n\u00e3o sendo verdadeira acaba por se ter uma situa\u00e7\u00e3o em que o comprador de um im\u00f3vel o adquire, visionando apenas parte do problema, e com uma explica\u00e7\u00e3o n\u00e3o comprovada dada pelo vendedor, o que n\u00e3o pode, na opini\u00e3o do Tribunal, significar que se est\u00e1 perante um reconhecimento esclarecido de um defeito que j\u00e1 n\u00e3o poder\u00e1 ser posteriormente invocado.<\/p>\n\n\n\n
Conclui assim o Tribunal que se est\u00e1 perante um defeito oculto e que o vendedor \u00e9 obrigado a reparar os defeitos verificados e a pagar uma indemniza\u00e7\u00e3o ao comprador pelos danos sofridos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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